PORTARIA DE PESSOAL Nº 550/SGP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.010792/2025-22, resolve:

DESIGNAR

JOÃO MARIA ANTUNES LEITE, matrícula SIAPE nº 1109544, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Engenharia de Estruturas e Interiores, código CCT V, da Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

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Publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, Seção 2, página 45