Portaria de Pessoal nº 55, DE 24 de janeiro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,  e considerando o que consta do processo nº 00058.004048/2025-98, resolve: 

EXONERAR, a pedido, 

RAFAEL DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1765801, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos e Sistemas, código CCT IV, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 21 de janeiro de 2025.

Roberto José Silveira Honorato 

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Publicado no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 52