PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve,

DESIGNAR:

O DIRETOR RUI CHAGAS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1367606, para assumir a presidência da Agência, no período de 18 de setembro a 4 de outubro de 2025, em virtude do afastamento do Diretor-Presidente.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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Publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, Seção 2, página 49