PORTARIA DE PESSOAL Nº 541/SGP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076540/2025-65, resolve: 

DESIGNAR 

FERNANDO MORAIS DE LOYOLA, matrícula SIAPE nº 3439849, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Atuação Internacional, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025, Seção 2, página 53