PORTARIA DE PESSOAL Nº 535/SGP, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta do processo nº 00065.558767/2017-25,

RESOLVE:

Art. 1º Reverter à atividade o servidor LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1585196, Técnico em Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário, Classe A Padrão V, aposentado por incapacidade, por meio da Portaria de Pessoal nº 312, de 9 de maio de 2022, tendo o parecer favorável emitido pela Junta Médica Oficial, do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS - UFRJ/PR4/CPST.

Art. 2º O servidor ficará lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, com exercício na Gerência Técnica de Assessoramento - GTAS, no Rio de Janeiro (RJ).

Art. 3º O servidor terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação desta Portaria, para retornar ao exercício das funções do cargo, na localidade disposta no art. 1º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2025, Seção 2, página 54