PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00065.037432/2025-88, resolve:
EXONERAR
ERICH FRANCO PICERNI, matrícula SIAPE nº 2346342, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Apoio a Tomada de Decisões, código CCT IV, da Gerência Técnica de Gerenciamento de Riscos, da Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF).
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2025, Seção 2, página 55