PORTARIA DE PESSOAL Nº 513, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.073714/2025-38, deliberado e aprovado na 32ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 25 a 29 de agosto de 2025, resolve:

EXONERAR

MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348459, do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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Publicado no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2025, Seção 2, página 65