Portaria de Pessoal nº 496, DE 28 de agosto de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.009764/2025-62, resolve:

EXONERAR

GUILHERME GARCIA MOMM, matrícula SIAPE nº 1771674, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Engenharia de Estruturas e Interiores, da Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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Publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, Seção 2, página 49