PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00065.029954/2025-14, resolve:

EXONERAR, a pedido,

PHELIPE MEDEIROS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1765364, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização Integrada, código CCT IV, da Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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Publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, Seção 2, página 49