PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 25 DE JULHO DE 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.064492/2025-62, resolve:

EXONERAR, a pedido,

ALDERICO EVANGELISTA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1018764, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).

ADRIANO PINTO DE MIRANDA

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Publicado no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2025, Seção 2, página 57