Portaria de Pessoal nº 421/SGP, DE 25 de julho de 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.059785/2025-28, deliberado e aprovado na 27ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 21 a 25 de julho de 2025, resolve:
NOMEAR
HENRIQUE SIMAO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1648588, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 1, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
ADRIANO PINTO DE MIRANDA
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Publicado no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2025, Seção 2, página 46