PORTARIA DE PESSOAL Nº 398/SGP, DE 7 DE JULHO DE 2025

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.027276/2025-47, resolve:

DESIGNAR

MARCOS AFONSO BRAGA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1459291, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Exames de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR

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Publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, Seção 2, página 48