Portaria de Pessoal nº 396, DE 7 de julho de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.055785/2025-59, deliberado e aprovado na 24ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 30 de junho a 4 de julho de 2025, resolve:

NOMEAR

FELIPE DE MIRANDA CARDOSO​, matrícula SIAPE nº 2030781, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 4, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

ADRIANO PINTO DE MIRANDA

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Publicado no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2025, Seção 2, página 50