Portaria de Pessoal nº 385, DE 4 de julho de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE  SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, combinado com o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022 e Nota Técnica nº 11/2021/GTAS-SGP/SGP, tendo em vista o disposto no art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.038970/2025-89,

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor RAFAEL OLIVEIRA MONTEIRO, Analista Administrativo, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1741947, lotado na Assessoria Técnica - ASTEC e em exercício na Coordenadoria de Publicação, Processos e Reuniões da Diretoria Colegiada - CPRED/RJ, no Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 8 de setembro de 2025 até 6 de setembro de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Adriano Pinto de Miranda 

____________________________________________________________________________________

Publicado em 11 de julho de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 27, de 7 a 11 de julho de 2025