Portaria de Pessoal nº 384/SGP, DE 4 de julho de 2025

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVIII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o art. 14, §1º, da Lei nº 9.624/1997, combinado com o art. 20, § 4º e 5º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.012095/2025-13, 

RESOLVE: 

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 98, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 7, em 18 de fevereiro de 2025, que passa a vigorar nos seguintes termos: 

"Art. 1º Conceder ao servidor HENRIQUE SOARES ALMEIDA,Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2410822, afastamentopara participar de curso de formação, no período de 1º de abril a 18 de agosto de 2025.

Art. 2º O servidor optou pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo que ocupa nesta Agência".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Rego Brandão Júnior 

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Publicado em 10 de julho de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 27, de 7 a 11 de julho de 2025