Portaria de Pessoal nº 383/SGP, DE 4 de julho de 2025

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.027776/2025-89, 

RESOLVE: 

Art.1º Remover a pedido, na modalidade de permuta, sem mudança de sede:

I - o  servidor FELIPE WALCZAK FIORENZA​, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1263470, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil para a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, com exercício na Coordenadoria de Normas e Atuação Internacional, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, desta Agência, em Brasília - DF;

II - o servidor MARIO ANTONIO DUTRA DAMACENA JUNIOR, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 3440185, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária para a Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, com exercício na Coordenadoria de Monitoramento da Certificação de Pessoal, da Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos - SP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Rego Brandão Júnior 

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Publicado em 10 de julho de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 27, de 7 a 11 de julho de 2025