Portaria de Pessoal nº 38, DE 21 de janeiro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, e considerando o que consta do processo nº 00058.003626/2025-79, resolve: 

NOMEAR 

PAULO CESAR DE SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821315, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Presidência desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO 

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Publicado no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, Seção 2, página 38