Portaria de Pessoal nº 37, DE 21 de janeiro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, e considerando o que consta do processo nº 00058.003626/2025-79, resolve: 

EXONERAR 

PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 2030689, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência desta Agência, em Brasília (DF). 

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO 

________________________________________________________________________ 

Publicado no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, Seção 2, página 38