Portaria de Pessoal nº 352, DE 30 de junho de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, e considerando o que consta do processo nº 00058.084389/2023-77, resolve

CONVOCAR

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, código CD II, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor Rogerio Benevides Carvalho, por até 180 (cento e oitenta) dias contínuos, no período de 30 de junho a 26 de dezembro de 2025.

ADRIANO PINTO DE MIRANDA

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Publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de 30 de junho de 2025 (Edição Extra A), Seção 2, página 1