Portaria de Pessoal nº 35, DE 20 de janeiro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.000496/2025-12, deliberado e aprovado na 1ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 14 a 17 de janeiro de 2025, resolve:

NOMEAR

FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Presidência desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO 

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Publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, Seção 2, página 41