Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portaria de Pessoal > 2025 > PORTARIA DE PESSOAL Nº 309/SGP, 28/05/2025
conteúdo
publicado 04/06/2025 07h52, última modificação 04/06/2025 07h52

  

Timbre

Portaria DE PESSOAL nº 309/Sgp, DE 28 de maio de 2025

 

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.044399/2025-31, resolve:

DESIGNAR

CARLOS HENRIQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1649389, para exercer encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, código CCT III, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo Comissionado.

 

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

_________________________________________________________________________ 

Publicado no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2025, Seção 2, página 50