Portaria DE PESSOAL nº 308/Sgp, DE 28 de maio de 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.044399/2025-31, resolve:
DISPENSAR
LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, código CCT III, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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Publicado no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2025, Seção 2, página 50