Portaria de Pessoal nº 300, DE 27 de maio de 2025

  O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.044121/2024-83, resolve: 

  EXONERAR, a pedido, 

JONAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1139803, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 19 de maio de 2025.

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO 

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Publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2025, Seção 2, página 64