Portaria de Pessoal nº 256, DE 28 de abril de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.036574/2025-17, resolve: 

EXONERAR, a pedido, 

JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812896, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle de Processos Sancionadores, código CCT V, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 25 de abril de 2025.

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO 

_________________________________________________________________________ 

Publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, Seção 2, página 46