Portaria de Pessoal nº 254, DE 28 de abril de 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.003349/2025-03, deliberado e aprovado na 15ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 22 a 25 de abril de 2025, resolve:
NOMEAR
HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO MOTA OLIVEIRA, CPF nº XXX.592.068-XX, para exercer o Cargo em Comissão de de Assessor Técnico, código CA II, na Coordenadoria de Aeronáutica, Ensaios em Voo e Integração de Sistemas, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São Paulo (SP) - Representação de São José dos Campos (SJC).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
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Publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2025, Seção 2, página 48