Portaria de Pessoal nº 246, DE 22 de abril de 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00065.011797/2025-82, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GABRIEL DAMASO MURTA, matrícula SIAPE nº 1764471, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Centros de Treinamento e Simuladores, código CCT IV, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
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Publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 75