Portaria de Pessoal nº 131, DE 24 de fevereiro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.011838/2025-20, deliberado e aprovado na 6ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2025, resolve:

NOMEAR

PAULO CESAR DE SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821315, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Presidência desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

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Publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 52