Portaria de Pessoal nº 130, DE 24 de fevereiro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.011838/2025-20, deliberado e aprovado na 6ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2025, resolve:

NOMEAR

FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Presidência, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

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Publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 52