Portaria de Pessoal nº 109, DE 18 de fevereiro de 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.009016/2025-89, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARILIA NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1701276, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Demandas Institucionais, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF).
Roberto José Silveira Honorato
_________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 56