Portaria de Pessoal nº 107, DE 17 de fevereiro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010517/2025-16, deliberado e aprovado na 5ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 10 a 14 de fevereiro de 2025, resolve:

NOMEAR

ANTONIO JOSE PARENTE DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1762603, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Produto, código CGE IV, Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 40

Retificado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 57