Portaria de Pessoal nº 106, DE 17 de fevereiro de 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010517/2025-16, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANTONIO JOSE PARENTE DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1762603, do Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia de Sistemas Mecânicos e Propulsão, código CCT V, Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São Paulo (SP) - Representação de São José dos Campos (SJC).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 40