PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 28 DE MAIO DE 2025

 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.005809/2025-20, resolve:

EXONERAR

MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE, matrícula SIAPE nº 2458205, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Programas de Certificação de Tipo, da Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 19 de maio de 2025.

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

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Publicado no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2025, Seção 2, página 58