Portaria de Pessoal nº 280, DE 06 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,  e considerando o que consta do processo nº 00065.003406/2024-75, resolve:
 

EXONERAR
 

PEDRO DE OLIVA FREIRE, matrícula SIAPE nº 2105681, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações de Formação, código CCT IV, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 15 de fevereiro de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA 

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 30