Portaria de Pessoal nº 273/SGP, DE 05 de fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.006969/2024-12, resolve:

DESIGNAR

RAFAEL XIMENES BORGES​, matrícula SIAPE nº 1586983, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA 

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Publicado no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 59