Portaria de Pessoal nº 160, DE 18 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.079323/2023-65, resolve:
 

NOMEAR
 

RAFAEL BRAGA DE MELO​​, matrícula SIAPE nº 1543184, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, código CCT V, na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO

_______________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, página 44