Portaria de Pessoal nº 153, DE 17 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731,  de 20 de março de 2006, tendo  em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.082001/2023-01, resolve:
 

NOMEAR
 

RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2041745, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Planejamento de Compras e Contratações Corporativas, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Luiz Ricardo de Souza Nascimento

_______________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024, Seção 2, página 35