Portaria de Pessoal nº 115, DE 8 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
 

NOMEAR
 

JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 7174985, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade e Certificação de Pessoal, Código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 41