Portaria de Pessoal nº 10, DE 2 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve:
 

NOMEAR
 

VINICIUS ANDREI CONTE, matrícula SIAPE nº 2106200, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Demandas Externas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Tiago Sousa Pereira

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 38