Portaria de Pessoal nº 964, DE 18 de novembro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,  e considerando o que consta do processo nº 00058.091281/2024-11, resolve:

EXONERAR, a pedido,

FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA matrícula SIAPE nº 1588949, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada da Aviação Geral, código CCT IV na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA 

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Publicado no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2024, Seção 2, página 72

Retificado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024, Seção 2, página 51