Portaria de Pessoal nº 95/SGP, DE 4 de janeiro de 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00065.046654/2023-20, resolve:
DESIGNAR
TULIO AVELAR GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2194588, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente, convalidando os atos legais praticados a contar de 2 de janeiro de 2024.
Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
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Publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2024, Seção 2, página 35