Portaria de Pessoal nº 938/SGP, DE 31 de outubro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.092226/2024-49,

RESOLVE:

Art. 1º  Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1650416, da Superintendência de Padrões Operacionais para a Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), permanecendo em exercício na Gerência Técnica de Assessoramento - SAS desta Agência, em Brasília (DF), onde exerce cargo comissionado técnico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 8 de novembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 45, de 4 a 8 de novembro de 2024