Portaria de Pessoal nº 856, DE 25 de setembro de 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.077543/2024-35, resolve:
NOMEAR
PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 2030689, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência, ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
Tiago Sousa Pereira
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Publicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2024, Seção 2, página 47