Portaria de Pessoal nº 842, DE 20 de setembro de 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
NOMEAR
DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Medidas de Mitigação e Transição Energética, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
Tiago Sousa Pereira
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Publicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2024, Seção 2, página 47