Portaria de Pessoal nº 798/SGP, DE 29 de agosto de 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que conferem o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 60, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, e na Portaria Normativa nº 8, de 7 de outubro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00058.005759/2024-07,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder indenização de transporte aos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil, abaixo relacionados, referente ao mês de agosto de 2024, pelo desempenho de tarefas externas, executadas na forma discriminada:
| Matrícula SIAPE | Servidor Público | Cargo Público | Unidade de Exercício | Processo SEI! | Descrição Sintética dos Serviços Externos | QTD | Período de Execução | |||||
| Início | Término | |||||||||||
| 3002648 | FLAVIO SILVEIRA FRAGA | Esp. em Reg de Aviação Civil | GTVA | 00058.056575/2024-05 | SPO - Fiscalização - Ciclo Básico | 2 | 01/07/2024 | 02/07/2024 | ||||
| 1648559 | CHARLES GERMANO CHATTI FILHO | Esp. em Reg de Aviação Civil | NURAC-BHZ | 00065.028248/2024-66 | Execução de Acordos 0004732-2024 | 1 | 04/07/2024 | 04/07/2024 | ||||
| 1648559 | CHARLES GERMANO CHATTI FILHO | Esp. em Reg de Aviação Civil | NURAC-BHZ | 00065.028248/2024-66 | SIA056-Fiscalização - Teste AVSEC - Aeródromo e/ou Operador aéreo, no aeroporto SBCF | 1 | 12/06/2024 | 12/06/2024 | ||||
| 2250445 | ZENON KOUZAK | Esp. em Reg de Aviação Civil | GTVA | 00058.052388/2024-44 | Fiscalização não programada | 2 | 24/06/2024 | 25/06/2024 | ||||
| 1586309 | RODRIGO COSTA DE FARIA | Tec. em Reg de Aviação Civil | NURAC-BHZ | 00065.031567/2024-59 | Fiscalização e inspeção no aeroporto Carlos Drummond de Andrade / Pampulha - SBBH | 17 | 12/01/2024 | 19/07/2024 | ||||
| 1586710 | FABIO LIPPARELLI PIOVESAN | Esp. em Reg de Aviação Civil | GTCO | 00066.008002/2024-68 | Acompanhar atividade de Vigilância Continuada de Certificação de Produção da Autoridade de Aviação Civil Belga. | 3 | 27/05/2024 | 29/05/2024 | ||||
| 1817841 | HILTON BATISTA DE LIMA | Téc. em Reg de Aviação Civil | SPL | 00065.027514/2024-33 | Certificação - exame de proficiência em São Pedro da Aldeia/RJ | 3 | 26/06/2024 | 28/06/2024 | ||||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
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Publicado em 3 de setembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 36, de 2 a 6 de setembro de 2024