Portaria de Pessoal nº 762, DE 09 de agosto de 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.064855/2024-89, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ROGERIO PECCI FILHO, matrícula SIAPE nº 1586972, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 12 de agosto de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024, Seção 2, página 42