Portaria de Pessoal nº 6, DE 2 de janeiro de 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve:
NOMEAR
MATEUS VIDAL ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2032448, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Exames de Pessoal, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
Tiago Sousa Pereira
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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 38