Portaria de Pessoal nº 598, DE 25 de junho de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

NOMEAR

FELIPE GODOY FRANCO​, matrícula SIAPE nº 2394082, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos Normativos e Sancionadores, código CCT V, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT

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Publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, Seção 2, página 59