Portaria de Pessoal nº 596, DE 25 de junho de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

NOMEAR

AGOSTINHO MOURA DOS SANTOS​, matrícula SIAPE nº 1460354, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Revisão Extraordinária, código CCT V, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT

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Publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, Seção 2, página 58