Portaria de Pessoal nº 59, DE 3 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,  e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:
 

EXONERAR
 

RAFAEL BRAGA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1543184, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gestão da Informação, código CGE IV, na Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 40