Portaria de Pessoal nº 58, DE 3 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.074278/2023-52, resolve:

EXONERAR

RAFAEL LINHARES DIAS, matrícula SIAPE nº 1626088, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerencia de Sistemas e Informações,  da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 2 de janeiro de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2024, Seção 2, página 40